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A publica\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.376 representa um avan\u00e7o importante para milhares de produtores rurais afetados por sucessivas perdas clim\u00e1ticas, queda dos pre\u00e7os agr\u00edcolas e comprometimento da capacidade de pagamento. O texto incorpora propostas defendidas pela Aprosoja MT e por outras entidades do setor produtivo, amplia as possibilidades de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas e inicia a constru\u00e7\u00e3o de um fundo garantidor para o cr\u00e9dito rural. Ainda assim, a medida n\u00e3o resolve de forma definitiva o endividamento acumulado nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Entre os principais desafios que permanecem est\u00e3o o pagamento dos juros durante o per\u00edodo de car\u00eancia, os limites financeiros das linhas de renegocia\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rios que ainda restringem o acesso de parte dos produtores aos benef\u00edcios previstos.<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o dessa solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o come\u00e7ou agora. Nos \u00faltimos meses, a Aprosoja MT atuou de forma permanente na defesa dos produtores rurais, apoiando a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 5.122\/2023, propondo a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das cobran\u00e7as enquanto uma alternativa era constru\u00edda e apresentando contribui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas ao Governo Federal para preservar o acesso ao cr\u00e9dito rural, revisar as garantias existentes, reduzir entraves regulat\u00f3rios e impedir que a renegocia\u00e7\u00e3o comprometesse automaticamente a classifica\u00e7\u00e3o de risco do produtor.<\/p>\n
As condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pela Medida Provis\u00f3ria variam conforme a intensidade e a recorr\u00eancia das perdas.<\/p>\n