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\nA Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) avaliou nesta ter\u00e7a-feira (06.01) como positiva e estrat\u00e9gica a prorroga\u00e7\u00e3o do diferimento do ICMS nas opera\u00e7\u00f5es internas com adubos e fertilizantes no estado. A medida foi oficializada pelo Governo de Mato Grosso por meio do Decreto n\u00ba 1.804\/2025, que estende o regime at\u00e9 31 de dezembro de 2026, atendendo \u00e0s demandas da entidade e do Sistema OCB\/MT.<\/p>\n
O diferimento \u00e9 um mecanismo tribut\u00e1rio que transfere o recolhimento do imposto para uma etapa posterior da cadeia produtiva, evitando a tributa\u00e7\u00e3o repetida do mesmo produto. Caso o regime n\u00e3o fosse prorrogado, a partir de 2026 passaria a incidir uma carga efetiva de cerca de 4% em cada elo da cadeia, o que resultaria em aumento direto no custo dos fertilizantes adquiridos pelo produtor rural.<\/p>\n
Al\u00e9m da prorroga\u00e7\u00e3o do prazo, o decreto promove ajustes relevantes nas regras de aproveitamento dos cr\u00e9ditos de ICMS, como a retirada da obrigatoriedade de estorno de parte do imposto pago na importa\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas utilizadas na produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes. Essa exig\u00eancia vinha provocando tributa\u00e7\u00e3o em cascata ao longo da cadeia produtiva, elevando os custos do insumo.<\/p>\n
Segundo o diretor administrativo da Aprosoja MT e coordenador da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Agr\u00edcola, Diego Bertuol, a prorroga\u00e7\u00e3o do diferimento do ICMS representa uma decis\u00e3o t\u00e9cnica, respons\u00e1vel e alinhada \u00e0 realidade do campo.<\/p>\n
\u201cA prorroga\u00e7\u00e3o do diferimento do ICMS \u00e9 uma decis\u00e3o t\u00e9cnica, respons\u00e1vel e alinhada \u00e0 realidade do campo. Sabemos da dificuldade e necessidade de uma grande aduba\u00e7\u00e3o dos solos da regi\u00e3o centro-oeste do Brasil em especial do nosso estado, devido a estrutura f\u00edsica dos nossos solos, para se obter uma boa produ\u00e7\u00e3o em culturas altamente exigentes e t\u00e9cnicas\u201d, disse o produtor.<\/p>\n
Para garantir o aproveitamento dos cr\u00e9ditos fiscais, o novo decreto estabelece condi\u00e7\u00f5es cumulativas, entre elas a comprova\u00e7\u00e3o do recolhimento do ICMS na importa\u00e7\u00e3o para o Estado de Mato Grosso, a destina\u00e7\u00e3o das mercadorias a estabelecimentos localizados no estado para uso produtivo ou comercializa\u00e7\u00e3o exclusivamente interna, a limita\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito mantido a 4% do valor das entradas de fertilizantes e insumos, al\u00e9m da veda\u00e7\u00e3o \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o de valores j\u00e1 recolhidos.<\/p>\n
Diego Bertuol ressalta ainda que a prorroga\u00e7\u00e3o ocorre em um cen\u00e1rio desafiador para o setor, marcado por cr\u00e9dito mais caro, volatilidade cambial e instabilidade clim\u00e1tica. \u201cPara a Aprosoja MT, a medida contribui para manter o equil\u00edbrio econ\u00f4mico da cadeia do agroneg\u00f3cio, preservar a competitividade do Estado e evitar repasse de custos adicionais ao produtor rural, que j\u00e1 enfrenta desafios como cr\u00e9dito mais caro, volatilidade cambial e instabilidade clim\u00e1tica. N\u00f3s seguiremos atuando de forma institucional, t\u00e9cnica e propositiva, dialogando com os poderes Executivo e Legislativo para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica, previsibilidade tribut\u00e1ria e condi\u00e7\u00f5es justas de produ\u00e7\u00e3o ao agricultor mato-grossense\u201d, completou.<\/p>\n
A Aprosoja MT refor\u00e7a que continuar\u00e1 acompanhando os desdobramentos da pol\u00edtica tribut\u00e1ria estadual e atuando de forma t\u00e9cnica para evitar aumento de custos e assegurar condi\u00e7\u00f5es mais equilibradas para a cadeia produtiva da soja e do milho em Mato Grosso.<\/p>\n<\/p><\/div>\n