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O mercado de sementes movimenta um volume consider\u00e1vel de contratos de compra e venda, nos per\u00edodos que antecedem as safras de gr\u00e3os em Mato Grosso, com diversas modalidades de acordo entre as partes. Uma destas transa\u00e7\u00f5es chamou a aten\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s virar caso de pol\u00edcia e resultar no indiciamento de duas pessoas por estelionato, na cidade de \u00c1gua Boa (MT), depois de adquirirem lotes de sementes de uma empresa da regi\u00e3o sul de Mato Grosso, e n\u00e3o quitarem o que foi estabelecido em contratos que previam a entrega de 95.433 sacas de soja, um preju\u00edzo que bate a casa de mais de 9 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n
\nEm a\u00e7\u00e3o pouco utilizada neste tipo de situa\u00e7\u00e3o, a empresa lesada al\u00e9m do processo de repara\u00e7\u00e3o na Vara C\u00edvel, tamb\u00e9m o fez na esfera criminal contra o empres\u00e1rio rural Rodrigo Piccinini, em maio deste ano, na Delegacia Regional da Pol\u00edcia Civil de \u00c1gua Boa.\u00a0 Segundo consta no inqu\u00e9rito policial instaurado e conduzido pelo delegado Bruno Gomes Borges, advogados da empresa entraram com uma not\u00edcia-crime, por suposta quebra de contrato e estelionato. \u201cSegundo apurado, a v\u00edtima forneceu sementes ao investigado mediante contratos de compra e venda vinculados a C\u00e9dulas de Produto Rural (CPRs), garantidas por aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria e penhor em primeiro grau, em opera\u00e7\u00e3o t\u00edpica de barter. Em contrapartida, o investigado deveria entregar parte da safra de soja produzida na temporada 2024\/2025 nos armaz\u00e9ns previamente designados contratualmente (Cargil) contudo, as investiga\u00e7\u00f5es, devidamente acostadas aos autos, demonstraram que embora a safra tenha sido efetivamente colhida, o investigado n\u00e3o cumpriu a obriga\u00e7\u00e3o de entrega nos locais pactuados, desviando consider\u00e1vel parte da produ\u00e7\u00e3o para terceiros e armaz\u00e9ns diversos, sem a anu\u00eancia da credora. Parte dos gr\u00e3os foi entregue em nome de Diego Sichocki, tamb\u00e9m identificado nos autos.\u201d, relata o documento policial.<\/p>\n
\nDESVIO DOS GR\u00c3OS – O depoimento de uma testemunha designada pela sementeira, relatou que diante de nova quebra de contrato na atual safra, decidiram contratar empresas especializadas em monitoramento de \u00e1reas cultivadas, os alvos do rastreamentos estariam localizadas nos munic\u00edpios de \u00c1gua Boa e Ribeir\u00e3o Cascalheira (MT), conforme descrito no inqu\u00e9rito policial, \u201cconstatando-se que Rodrigo Piccinini, al\u00e9m de n\u00e3o cumprir as obriga\u00e7\u00f5es contratuais e previstas nas CPRs, destinou os gr\u00e3os que deveriam ser entregues exclusivamente \u00e0 v\u00edtima, em \u00a0armaz\u00e9ns diversos dos previamente acordados e em nome de terceiro, identificado como Diego Sichocki. Acrescentou que, ap\u00f3s a concess\u00e3o de liminar de arresto, acompanhou os oficiais de justi\u00e7a em dilig\u00eancias a oito armaz\u00e9ns nas referidas regi\u00f5es, onde, mediante confronto das placas dos ve\u00edculos constantes nos relat\u00f3rios de monitoramento, foi poss\u00edvel confirmar que os gr\u00e3os depositados eram provenientes das \u00e1reas vinculadas \u00e0 garantia da v\u00edtima\u201d.<\/p>\n
\nAs investiga\u00e7\u00f5es baseadas em laudos t\u00e9cnicos e relat\u00f3rios de auditoria de responsabilidade da empresa sementeira trazem n\u00fameros da produ\u00e7\u00e3o das \u00e1reas onde os lotes das sementes vendidas a Rodrigo Piccinini foram plantados, nos munic\u00edpios de \u00c1gua Boa e em Ribeir\u00e3o Cascalheira, que totalizaram aproximadamente 5.726.000 kg de soja, o que refuta a alega\u00e7\u00e3o de Rodrigo Piccinini em depoimento que houve uma consider\u00e1vel perda na produ\u00e7\u00e3o por alagamento na \u00e1rea plantada.<\/p>\n
\nSegundo a apura\u00e7\u00e3o, para tentar dificultar o rastreio da produ\u00e7\u00e3o pelos investigados, Rodrigo teria utilizado a t\u00e9cnica de pulveriza\u00e7\u00e3o das entregas dos gr\u00e3os em armaz\u00e9ns diversos dos previstos nas CPRs e em nome Diego Sichocki, que teria total ci\u00eancia da pr\u00e1tica delituosa.<\/p>\n
\nAo final do inqu\u00e9rito e com as robustas provas e detalhamento colhido em depoimentos, o delegado Bruno Gomes Borges decidiu indiciar Rodrigo Piccinini pelo delito de estelionato qualificado, pelo abuso de confian\u00e7a e defrauda\u00e7\u00e3o de penhor, nos termos do art. 171, \u00a72\u00ba, incisos I e III, do C\u00f3digo Penal, j\u00e1 Diego Sichocki tamb\u00e9m foi qualificado no mesmo crime, como co-autor. Agora o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso vai se pronunciar se acata ou n\u00e3o, o que foi conclu\u00eddo no inqu\u00e9rito pela autoridade policial.<\/p>\n<\/p><\/div>\n