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O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (Uni\u00e3o Brasil), \u00e9 \u00e1vido defensor do agroneg\u00f3cio. N\u00e3o \u00e0 toa, sancionou uma lei em 2024 vedando a concess\u00e3o de incentivos fiscais estaduais a empresas signat\u00e1rias da Morat\u00f3ria da Soja.<\/p>\n
Com tamanho apre\u00e7o pelo \u201cogroneg\u00f3cio\u201d, Mendes tamb\u00e9m \u00e9 um inimigo dos Direitos Ind\u00edgenas. Por isso, n\u00e3o surpreende que tenha acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a demarca\u00e7\u00e3o de uma Terra Ind\u00edgena no Mato Grosso, anunciada nesta semana pelo governo federal ap\u00f3s a Marcha Ind\u00edgena em Bel\u00e9m, durante a COP30, informam g1 e Folha. Pior: usando como argumento a famigerada lei do marco temporal, aprovada pelo Congresso no fim de 2023, apesar de o STF j\u00e1 ter derrubado tal tese.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o de Mendes quer suspender o decreto que estabelece a TI Manoki, em Brasnorte \u2013 o pacote federal inclui outros dois territ\u00f3rios no estado. Ela afirma que a medida do governo Lula desrespeita artigo da legisla\u00e7\u00e3o que veta a amplia\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios j\u00e1 demarcados, pedindo o aumento da Terra Ind\u00edgena de 46 mil para 252 mil hectares.<\/p>\n
As duas \u00e1reas, por\u00e9m, est\u00e3o em locais distintos. O territ\u00f3rio menor est\u00e1 demarcado como \u00e1rea para o Povo Irantxe (nome pelo qual os Manokis tamb\u00e9m ficaram conhecidos entre n\u00e3o ind\u00edgenas). Os Manokis n\u00e3o reconhecem este como seu territ\u00f3rio original e reivindicaram a \u00e1rea de 252 mil hectares, que fica em uma outra regi\u00e3o.<\/p>\n
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