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A Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) encaminhou ao Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (MAPA) o Of\u00edcio n\u00ba 1383\/2025, manifestando preocupa\u00e7\u00e3o com os crit\u00e9rios adotados para o acesso \u00e0s linhas de cr\u00e9dito rural criadas pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.314\/2025. A entidade defende que as institui\u00e7\u00f5es financeiras sejam autorizadas a realizar a an\u00e1lise individualizada dos pedidos, conforme previsto na pr\u00f3pria MP, e n\u00e3o apliquem filtros territoriais ou estat\u00edsticos que possam excluir produtores que sofreram perdas reais.<\/p>\n
Publicada em setembro, a MP permite a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores que registraram perdas em duas ou mais safras entre 1\u00ba de julho de 2020 e 30 de junho de 2025 devido a eventos clim\u00e1ticos extremos. O programa prev\u00ea linhas de cr\u00e9dito com juros subsidiados entre 2% e 6% ao ano, prazos de at\u00e9 nove anos e um ano de car\u00eancia.<\/p>\n
No entanto, a regulamenta\u00e7\u00e3o aprovada pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) por meio das resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 5.247 e n\u00ba 5.257 acabou restringindo esse acesso. As regras atuais determinam que apenas produtores localizados em munic\u00edpios listados pelo Minist\u00e9rio da Agricultura e enquadrados em percentuais m\u00e9dios de perdas, calculados com base em dados da Pesquisa Agr\u00edcola Municipal (PAM\/IBGE), tenham direito ao cr\u00e9dito equalizado.<\/p>\n
Para a Aprosoja MT, essa exig\u00eancia desvirtua a proposta original da medida provis\u00f3ria e exclui do benef\u00edcio produtores que, mesmo com perdas severas comprovadas, n\u00e3o se enquadram nas estat\u00edsticas municipais ou n\u00e3o est\u00e3o em regi\u00f5es com decreto de emerg\u00eancia reconhecido.<\/p>\n
\u201cA restri\u00e7\u00e3o para o nosso estado est\u00e1 impactando e inviabilizando os produtores que passaram por seca ou excesso de chuva, junto com uma queda dr\u00e1stica no pre\u00e7o da soja e milho, levando sua margem ao negativo. E a resolu\u00e7\u00e3o anunciada deixa desamparado esse produtor, que com juros e prazo que a medida provis\u00f3ria 1314\/2025 coloca dispon\u00edvel para outros produtores, daria o f\u00f4lego necess\u00e1rio para o produtor rural aqui do nosso estado continuar produzindo alimentos, empregos, renda e desenvolvimento para sua regi\u00e3o\u201d, disse o diretor administrativo da Aprosoja MT, Diego Bertuol.<\/p>\n
\nSegundo ele, os produtores que t\u00eam comprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de perdas deveriam ser automaticamente inclu\u00eddos nas condi\u00e7\u00f5es previstas pela MP. \u201cHoje, o produtor rural j\u00e1 tem garantido por lei o alongamento dos seus investimentos, com juros equalizados. Por\u00e9m, quando olhamos para a realidade, esses juros podem cair pela metade. Dai a necessidade de olhar caso a caso. O produtor que n\u00e3o est\u00e1 agindo de m\u00e1 f\u00e9, que tem todos os laudos necess\u00e1rios que comprovem suas perdas, j\u00e1 garantem a ele o enquadramento nessas linhas, trazendo seguran\u00e7a para continuar trabalhando. O produtor n\u00e3o quer deixar de pagar, ele quer juros e prazo que sejam reais \u00e0 sua capacidade de pagamento, n\u00e3o para virar uma bola de neve e continuar com o problema\u201d, afirmou.<\/p>\n
\nO documento encaminhado ao Minist\u00e9rio cita exemplos de munic\u00edpios que enfrentaram eventos clim\u00e1ticos severos e elevado endividamento rural, como Paranatinga, Guarant\u00e3 do Norte, Rondon\u00f3polis, Tangar\u00e1 da Serra e Vila Bela da Sant\u00edssima Trindade. Dados do Departamento de Regula\u00e7\u00e3o, Supervis\u00e3o e Controle das Opera\u00e7\u00f5es do Cr\u00e9dito Rural e do Proagro (DEROP\/Banco Central) mostram que quase 15% da carteira de cr\u00e9dito rural de Mato Grosso, cerca de R$ 14 bilh\u00f5es, j\u00e1 est\u00e1 em atraso ou renegocia\u00e7\u00e3o. O n\u00famero evidencia a urg\u00eancia de medidas que garantam juros acess\u00edveis e prazos adequados.<\/p>\n
\nO diretor administrativo da Aprosoja MT tamb\u00e9m destaca problemas antigos que dificultam o acesso ao cr\u00e9dito, como a burocracia, as exig\u00eancias excessivas e a demora nos processos.<\/p>\n
\n\u201cO principal entrave \u00e9 a demora para qualquer opera\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o \u00e9 de hoje. \u00c9 a falta de recurso, mesmo quando o Minist\u00e9rio fala em plano safra hist\u00f3rico, al\u00e9m das altas garantias exigidas que amarram o produtor, as vendas casadas, que fazem os juros ultrapassarem a renda l\u00edquida do produtor. Barreiras como essas, dificultam conseguir as linhas emergenciais. Hoje, em Mato Grosso, na maioria dos casos, se as institui\u00e7\u00f5es financeiras ou cooperativas de cr\u00e9dito realizassem o alongamento das d\u00edvidas, concedendo car\u00eancia e prazos adequados, seria poss\u00edvel evitar que muitos produtores chegassem \u00e0 fal\u00eancia, recorressem \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o judicial ou, em situa\u00e7\u00f5es extremas, com o emocional abalado, tirassem a pr\u00f3pria vida\u201d, alertou.<\/p>\n
\nDiante desse cen\u00e1rio, a Aprosoja MT cobra que o Minist\u00e9rio da Agricultura reavalie os crit\u00e9rios impostos pelo CMN e autorize os bancos a realizarem a an\u00e1lise individual das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com base em comprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de perdas. A entidade refor\u00e7a que, em vez de aplicar crit\u00e9rios territoriais e percentuais gen\u00e9ricos, o governo deve permitir que as institui\u00e7\u00f5es financeiras avaliem caso a caso a situa\u00e7\u00e3o dos produtores, conforme previsto na MP 1.314\/2025. A medida atribui aos agentes financeiros a responsabilidade de analisar a capacidade de pagamento, as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e o hist\u00f3rico de endividamento de cada mutu\u00e1rio, dentro das condi\u00e7\u00f5es equalizadas estabelecidas.<\/p>\n
\n\u201cA Aprosoja Mato Grosso est\u00e1 ao lado do produtor, cobrando mais uma vez o ministro Carlos F\u00e1varo para que modifique os crit\u00e9rios e enquadre os produtores do Mato Grosso para conseguir o alinhamento na MP 1314\/2025. Assim, mostre que a pasta est\u00e1 coerente com todos os produtores que est\u00e3o passando pela maior crise financeira do agro brasileiro\u201d, concluiu Diego Bertuol.<\/p>\n
\nA entidade alerta que, caso contr\u00e1rio, produtores afetados por secas, chuvas intensas e inc\u00eandios poder\u00e3o ser obrigados a renegociar suas d\u00edvidas em linhas de mercado com juros acima de 16% ao ano, fora do amparo da MP. Isso pode agravar o endividamento e aumentar o risco de insolv\u00eancia no campo. Ao limitar o alcance do cr\u00e9dito equalizado, a regulamenta\u00e7\u00e3o atual empurra milhares de produtores para renegocia\u00e7\u00f5es onerosas e ineficazes, contrariando o objetivo de socorro emergencial previsto pela medida.<\/p>\n
\nA Aprosoja MT solicita, portanto, que o MAPA reavalie as normas complementares e autorize expressamente que os bancos realizem a an\u00e1lise individualizada das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, com base em comprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de perdas, dentro do regime equalizado da MP 1.314\/2025. A entidade refor\u00e7a que o objetivo central da medida deve ser preservado: socorrer produtores em vulnerabilidade e assegurar a continuidade da produ\u00e7\u00e3o de alimentos no pa\u00eds, sem distin\u00e7\u00f5es territoriais.<\/p>\n<\/p><\/div>\n